O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial desta quarta-feira (16/08) cinco portarias habilitando leitos de UTI Adulto e Pediátricas,  unidades para tratamento de Obesidade em Blumenau, de Oncologia em São Miguel do Oeste e de hemodiálise em Tubarão, totalizando R$19.519.804,84. No total, 20 municípios serão beneficiados diretamente.

“É uma ótima notícia para Santa Catarina, para a Secretaria de Estado da Saúde (SES) e para a Secretaria de Articulação Nacional (SAN), que realizam um trabalho conjunto de  acompanhamento com a equipe técnica do Ministério da Saúde”, destaca a secretária de Articulação Vânia Franco.

Para o atendimento de crianças com Síndrome Respiratória Grave (SRAG), uma das demandas mais importantes do estado, foi autorizada a liberação de R$ 11.056.500 para leitos de UTI e de Suporte Ventilatório, no período de três meses, para 15 municípios de Santa Catarina (portaria GM/MS nº 1.117, de 14/08/23).

Uma parte dos recursos será destinada para 53 leitos de UTI Pediátrica (UTIP), totalizando R$2.862.000,00 (mensal) para  os municípios de Brusque, Blumenau, Itajaí, Jaraguá do Sul, Lages e Sombrio.

A outra parte dos recursos será destinada para 61 leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar Pediátrico (SVP-P), totalizando R$ 823.500,00 (mensal) distribuídos para os municípios de Brusque, Sombrio, Timbé do Sul, São José, Itajaí, Chapecó, Joinville, Florianópolis, Treze de Maio, Araranguá, Braço do Norte, Jaraguá do Sul e Rio do Sul.

O Ministério da Saúde autorizou ainda a habilitação de 30 novos leitos de UTI Adulto para três municípios catarinenses no valor total de R$ 3.166.214,40 anual (portaria GM/MS nº 1.080, de 11/08/23).

Serão beneficiados o Hospital Regional do Oeste (Chapecó); o Hospital Bom Jesus dos Passos (Laguna); e o Hospital Universitário Santa Terezinha (Joaçaba). Cada uma das unidades passa a receber o valor anual de R$1.055.404,80.

Em Blumenau, o Ministério da Saúde ainda autorizou a habilitação da Unidade de Assistência de Alta Complexidade ao Indivíduo com Obesidade do Hospital Santo Antônio no valor de R$60.307,43 anual (portaria GM/MS nº 1.067, de 11/08/23).

A Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, em São Miguel do Oeste, também foi habilitada no valor total de R$ 5.192.863,00 (portaria GM/MS nº 1.084, de 11/08/23).

Em Tubarão, ainda foi habilitada a Unidade de Atenção Especializada em Doença Renal Crônica (DRC) no valor total de R$ 43.920,00 (portaria GM/MS nº 1.081, de 11/08/23).

Foto: Rodrigo Coutinho/MS