Representantes do governo estadual e lideranças políticas catarinenses reuniram-se nesta quarta-feira, 19/02, com o Ministro da Pesca e Aquicultura, André de Paula, em Brasília, em uma nova tentativa para reverter a proposta do Governo Federal que prevê cota de 800 toneladas para captura de tainha por pescadores artesanais.

De acordo com o Secretário de Aquicultura e Pesca, Tiago Bolan Frigo, Santa Catarina é o único estado com cota estabelecida. “A cota para pescadores artesanais de praia nunca foi aplicada e nunca foi necessária. O ministro disse que não pode fazer nada em relação a isso e, portanto, deve manter a medida. Não nos resta mais nada além de judicializar a questão”, disse Frigo.
Segundo os técnicos do Ministério da Pesca, se mais restrições não forem impostas pode ocorrer uma possível extinção da tainha, no entanto, eles não apresentaram uma fonte dos dados para chegar a essa conclusão sobre essa importante atividade para a economia do Estado e para o sustento de diversas famílias.
Um requerimento da Fundação Catarinense de Cultura também destacou a importância cultural da pesca artesanal para o estado (Patrimônio Cultural por Lei).

Para a secretária de Articulação Nacional, Vânia Franco, o assunto deve ser levado ao procurador-geral do Estado Márcio Vicari, que deve tomar as devidas providências legais. “Foi determinação do governador Jorginho Mello que a gente consiga resolver da melhor maneira essa questão, tentamos aqui o diálogo, como não deu certo, a sugestão agora tanto do senador Amin quanto do secretário Frigo, é judicializar”.
Além dos secretários Tiago Frigo e Vânia Franco, também participaram da audiência o senador Esperidião Amin, a deputada federal Geovania de Sá, o deputado estadual Emerson Stein, vereadores de cidades catarinenses, o representante da Federação dos Pescadores de Santa Catarina, Ivo Silva, e representantes de Associações de Pescadores.