Em reunião em Brasília nesta segunda-feira, 26, o governador Jorginho Mello esteve com o ministro de Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho para tratar sobre obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga, que dá acesso ao Porto de São Francisco do Sul. A ideia é que seja feita uma Parceria Público Privada (PPP) com o Porto de Itapoá. Silvio Costa Filho escolheu o dia 19 de setembro e confirmou que estará no evento que será realizado em Santa Catarina.

A PPP vai permitir que o Porto de São Francisco do Sul receba 300 milhões de reais do Porto de Itapoá (que é privado) para realizar obra de alargamento e aprofundamento da Baía da Babitonga. O valor seria uma antecipação de tarifa que Itapoá paga para usar o canal. A obra será custeada pelo Porto Itapoá com desconto nas tarifas portuárias e visa aumentar a profundidade do canal externo para permitir a navegação de embarcações maiores.

“A iniciativa busca garantir a eficiência logística e o crescimento econômico de Santa Catarina, não tenho dúvida que vai servir de exemplo para outros portos”, afirmou o governador após a reunião. Para que a PPP seja formalizada é necessário o aval do ministério. O documento já foi protocolado e o ministro irá assinar em cerimônia em Santa Catarina no dia 19 de setembro.

Esse modelo é inédito no Brasil. “É um processo importante, começamos a negociar isso no ano passado, ainda como secretário de Portos e Aeroportos, é um dinheiro que São Francisco do Sul não tinha em caixa, e é um obra necessária. Itapoá vai dar o valor e vai ficar sem pagar essa tarifa por um período que vai depender da demanda do porto privado”, disse o senador Beto Martins.

“Acredito que será um exemplo para outros Portos. E lembrando que com essa obra, mais navios poderão passar pelo canal, a economia portuária girará ainda mais”, afirmou o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias, Ivan Amaral.

As reuniões em Brasília sempre são agendadas pela Secretaria de Articulação Nacional (SAN). Nesta segunda-feira o encontro foi acompanhado pela secretária Lourdes Martini, que ocupa o lugar de Vânia Franco, em missão internacional.

Sobre a obra

A obra de dragagem de aprofundamento e alargamento do canal externo que dá acesso aos Portos de São Francisco do Sul e de Itapoá aumentará a profundidade dos atuais 14 metros para 16 metros, além de alargar a curva que acesso aos portos, o que permitirá a navegação de embarcações de até 366 metros de comprimento. Hoje o complexo portuário recebe navios com até 330 metros de comprimento, sendo que navios maiores que essas dimensões possuem restrições de navegabilidade, que seriam sanadas com a referia dragagem.