O Ministério da Saúde publicou no Diário Oficial nesta terça-feira (5) a portaria nº 701 (01/09/23) que “Descentraliza o processo de habilitação de prestadores no âmbito do Programa Nacional de Redução das Filas de Cirurgias Eletivas, Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF”.

A partir desta portaria, o processo de habilitação dos estabelecimentos passa a ser de competência dos gestores Estaduais, do Distrito Federal ou Municipais. São novas unidades que poderão realizar procedimentos de média e alta complexidade.

“É uma ação extremamente positiva que irá conferir celeridade nos processos de habilitação. Em Santa Catarina, o mutirão do Programa Estadual de Cirurgias Eletivas, já ultrapassou a marca de 73 mil cirurgias realizadas em 2023. Agora, novos serviços poderão ser habilitados, ampliando a autorização de procedimentos e acelerando ainda mais o número de cirurgias realizadas”, destacou a  secretária de Articulação Nacional Vânia Franco.

A Secretaria de Estado da Saúde (SES) e a Secretaria de Articulação Nacional (SAN) acompanham de maneira contínua com a equipe técnica do Ministério da Saúde o andamento dos pedidos de habilitação.

“É uma ação conjunta em prol da Saúde de Santa Catarina, conforme determinação do governador Jorginho Mello”, finalizou a secretária Vânia.