As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul, ferrovia EF-485/SC serão executadas pelo regime de contratação semi-integrada. O edital de chamamento para as propostas foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira (17). As propostas serão abertas em outubro e a previsão é que as obras comecem em 2024 e sejam concluídas em 2027.

No modelo semi-integrada, previsto pela Lei 14133/2021, a nova Lei de Licitações , o contratado assume a responsabilidade de elaborar e desenvolver o projeto executivo, além da execução de obras e serviços de engenharia. As leis anteriores não permitiam a contratação semi-integrada.

Agora, com o novo regime, o DNIT desenvolve o projeto básico e a empresa selecionada desenvolve o projeto executivo e realiza a obra. “Este modelo de contratação permite que a empresa licitada traga alguma inovação ou metodologia diferente do que foi proposto no projeto básico, o que melhora a contratação”, explica o coordenador-geral de Cadastro e Licitações do DNIT, Rafael Gerard.

A publicação no DOU veio após uma série de reuniões envolvendo a Secretaria de Articulação Nacional. Em 18 de maio, a secretária Vânia Franco viabilizou e participou de uma reunião com o analista do DNIT Jean Carlo e com o secretário de Portos, Aeroportos e Ferrovias de Santa Catarina Beto Martins.

Em 13 de junho, a SAN conseguiu audiência entre o ministro de Porto e Aeroportos Márcio França e o governador Jorginho Mello, com a presença de Vânia Franco e do presidente do Porto de São Francisco do Sul Cleverton Vieira. E há 10 dias, houve nova reunião para discutir o assunto, entre SAN e Secretaria Nacional de Transporte Ferroviário, também com a participação do presidente do Porto.

As obras do Contorno Ferroviário de São Francisco do Sul tiveram início em 2006 e foram paralisadas em 2012, com 10% do quantitativo físico executado. Desde então, o projeto foi atualizado e obtida uma nova licença ambiental. A extensão da ferrovia é de cerca de 9 quilômetros e contempla em torno de 23 quilômetros de linhas ferroviárias, em função do pátio a ser formado próximo ao Porto de São Francisco do Sul.

A obra prevê a implantação de instalações para recepção e expedição de composições ferroviárias, entre outras melhorias. O objetivo do empreendimento é reduzir os transtornos causados à população, pois a passagem de linhas de acesso ferroviário pela região central da cidade prejudica a mobilidade urbana, produz ruídos, poluentes e vibrações, além de aumentar risco de atropelamentos e acidentes.

Segundo o presidente do Porto de São Francisco do Sul, Cleverton Vieira, a obra do contorno ferroviário trará muitos benefícios ao complexo portuário, principalmente, para agilizar os carregamentos de grãos.

“Somente pela ferrovia são 3,5 milhões de toneladas de grãos que chegam anualmente ao Porto”, disse, lembrando que nos primeiros sete meses do ano a movimentação de carga no Porto de São Francisco chegou a 9 milhões de toneladas, aumento de 25% em comparação com o mesmo período do ano passado.

“O papel da SAN é cobrar o que é de direito de Santa Catarina junto aos órgãos federais, essa obra é de extrema importância principalmente para a economia de Santa Catarina, e estava parada há muito tempo. Então é satisfatório ter esse grande passo para a retomada das obras”, afirmou a secretária de Articulação Nacional Vânia Franco.

*com informações do DNIT