Comitiva catarinense mobilizada nacionalmente pede mudanças na Reforma Tributária
A Secretaria de Articulação Nacional (SAN) sediou nesta quarta-feira (9) um encontro de empresários e lideranças nacionais do setor de tecnologia liderado pelo Secretário Estadual da Ciência, Tecnologia e Inovação, Marcelo Fett e pela Secretária da pasta, Vânia Franco para discutir o impacto da reforma tributária e sensibilizar o Congresso Nacional.
O grupo iniciou uma série de conversas sobre mudanças e adequações no texto aprovado na Câmara e foi apresentada uma proposta para contribuir com a melhoria do processo tributário. Os estudos preliminares mostram que o aumento dos impostos chega a impactar até 300%.
“Não estamos discutindo a importância da reforma tributária, mas os impactos na área tecnológica, que gera muita riqueza e contribui muito para a competitividade. Da maneira que foi aprovada o retrocesso será gigantesco. A pergunta é de que forma os senadores vão interceder por esse setor? “, questionou o secretário Fett.
“Se a reforma caminhar da forma como está, muito potencialmente vai estar matando o setor de tecnologia e inovação, que é um grande vetor hoje de desenvolvimento econômico e social”, avalia o presidente da Acate (Associação de Empresas de Tecnologia), Iomani Engelmann,
Os senadores catarinenses, que também participaram da reunião, se mostraram aliados neste processo. “Vou procurar o relator e pedir para incluir os pedidos apresentados pelas lideranças. Precisamos defender as empresas de tecnologia que produzem trabalho e renda pro nosso povo”, destacou a senadora Ivete Silveira.
O senador Jorge Seif afirmou que, como foi aprovada, a reforma pode gerar uma evasão de trabalho, de emprego, de renda e sonegação. “Vamos levar a proposta que nos foi entregue para o senador e relator Eduardo Braga para que haja alguma mudança para o benefício deste setor”, avaliou.
A secretária da Articulação Nacional Vânia Franco explicou os próximos passos da mobilização. “Nossa articulação começou com os senadores da comissão de ciência e tecnologia e depois vamos estabelecer diálogo com os membros da comissão de constituição e justiça, para que possamos mostrar o impacto. O setor de tecnologia tem 135 mil empresas no Brasil, desse total 18 mil são em Santa Catarina, que empregam 70 mil pessoas. Precisamos sensibilizar o Congresso”, disse Vânia.
Um dos pontos mais polêmicos é o aumento de 189% para softwares, TI e internet. As alíquotas médias pagas atualmente se 5% ( ISS ) e 3,65% ( PIS / COFINS), passará para uma alíquota de referência de 25% de IBS e CBS, nomes dos novos impostos previstos.
Nesta quinta-feira, dia 10 de agosto, haverá uma nova rodada de conversas e visitas a gabinetes de senadores para mais diálogo pedindo a adequação da reforma tributária e defesa do setor de tecnologia e inovação.